André Freire, Advogado

André Freire

Salvador (BA)
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André Freire, Advogado
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Artigo · há 7 anos

A diferença entre a base de cálculo do adicional de periculosidade e o de insalubridade

Inicialmente, cumpre registrar que o Direito do Trabalho protege todo (a) trabalhador (a) que executa função considerada perigosa ou insalubre, nos termos da lei, cujas atividades, se enquadradas...
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André Freire, Advogado
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Artigo · há 7 anos

A homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

A reforma trabalhista (lei n. 13.467/2017) introduziu na CLT o novo artigo 855-B, que estabelece a possibilidade das partes, patrão e empregado(a), fecharem um acordo sem a necessidade dos diversos...
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André Freire, Advogado
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Artigo · há 7 anos

A rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo

A lei n. 13.467/2017, conhecida popularmente como “Reforma Trabalhista” instituiu uma nova modalidade de rescisão contratual, no qual o contrato de trabalho poderá ser rescindido por acordo entre...
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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Administrativo, 33%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Recomendações

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Laura Albertacci, Advogado
Laura Albertacci
Artigo · há 3 anos
Afinal, para que serve uma notificação extrajudicial e sua importância nos negócios?

Afinal, para que serve uma notificação extrajudicial e sua importância nos negócios?

Como resolver um problema de forma amigável e sem precisar de um processo judicial, que por vezes é longo e caro? Essa é uma dúvida comum e muitos buscam resolver um problema com o diálogo que por...
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Jhenifer Mendonça, Estudante
Jhenifer Mendonça
Modelo · há 6 anos

Contrato de compra e venda terreno

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES VENDEDORES: XXXXXXXXXXXXX, nacionalidade, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxx, portador da Carteira de Identidade nº...
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Ernesto Caruso, Administrador
Ernesto Caruso
Artigo · há 5 anos
Supremo AI-5 do Supremo

Supremo AI-5 do Supremo

Ernesto Caruso A revolta dos ministros ofendidos, sob o ditame do sentimento corporativo, talvez explique, além de Freud, o resultado em favor da prisão do deputado Daniel Silveira, por extensão e...
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